AINDA A MAÇONARIA

Ministra admite lei que obrigue os deputados a esclarecer se pertencem à maçonaria

Ministra admite lei que obrigue os deputados a esclarecer se pertencem à maçonaria

A ministra da Justiça admite que o Governo pode apresentar legislação que obrigue deputados e membros do Executivo a declararem se fazem parte de organizações secretas, como a maçonaria. “Admito, claramente. Penso que contribui para a transparência da vida pública”, afirmou Paula Teixeira da Cruz, em resposta à Renascença.

A ministra sublinha que o Governo ainda não discutiu a questão, mas admite a revisão do regime de conflito de interesses e de incompatibilidades dos titulares de cargos políticos. “Em democracia, os titulares de cargos políticos devem dar o exemplo na transparência da sua vida pública e tudo o que possa interceptar a vida pública, designadamente quando há situações de obediências terceiras”, salienta.

Questionada sobre se uma legislação para obrigar os membros do Governo a registarem que pertencem a organizações secretas vai criar incómodo, a ministra não se mostrou preocupada: “Eu não tenho de pensar a quem pode ou não pode criar problemas. O Governo o que tem que pensar é que tem de servir Portugal, os cidadãos e, em cada dia, contribuir para a qualidade da democracia”.

A ministra da Justiça falava, ontem, à saída de um encontro sobre “O combate à corrupção”, em Lisboa. Na sua intervenção, anunciou que o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários vão passar a disponibilizar ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal – a entidade que investiga os casos de corrupção – dados solicitados para investigação.

Constitucionalista critica

O constitucionalista Bacelar Vasconcelos considera a intenção da ministra da Justiça perversa e, sobretudo, inconstitucional. Bacelar Vasconcelos diz que a ideia de Paula Teixeira da Cruz não faz qualquer sentido.

ASJP